Cruz, patrimônio do povo
brasileiro
“Eis o lenho
da cruz, do qual pendeu a salvação do mundo!”
Nesta semana nós brasileiros,
sobretudo os de boa fé, ficamos espantados com a decisão do Conselho da
Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) de que fossem
retirados todos os crucifixos e outros símbolos religiosos das repartições da
Justiça do estado, sob
a justificativa de que o estado é laico.
Tal decisão nos faz observar
alguns elementos para não cairmos no falso pretexto de que, para eliminar as
discriminações, é necessário afastar os elementos religiosos, cristãos, dos
ambientes públicos. Quem defende essa ideia afirma que religião e Estado não se
misturam, por isso, como não pode haver privilégios entre os “iguais” em uma
nação democrática, a religião deve ser “sacrificada” em prol da coletividade.
A história
brasileira é marcada pela cruz, o primeiro ato público exercido em nosso
território foi justamente um ato litúrgico, religioso, a Santa Missa, e o
primeiro nome do Brasil foi Terra de Santa Cruz. Dentre nossos colonizadores
estavam inúmeros religiosos, que, motivados pela mensagem da cruz de Cristo,
fundaram cidades, escolas, hospitais, universidades, e milhares de homens e
mulheres católicos cravaram a religião católica como patrimônio cultural do
nosso povo.
O Papa Bento XVI, ao se dirigir às autoridades civis no
Reino Unido, no Parlamento Londrino em 17
de setembro de 2010, manifestou preocupação diante da crescente marginalização
da religião, de modo particular do Cristianismo. Afirmou que existem pessoas
segundo as quais a voz da religião deveria ser silenciada ou, na melhor das
hipóteses, relegada à esfera puramente particular. De acordo com o Santo Padre,
trata-se de sinais preocupantes da incapacidade de ter na justa consideração
não apenas os direitos dos crentes à liberdade de consciência e de religião,
mas também ao papel legítimo da religião na esfera pública.
Por trás do pensamento de
querer reduzir a religião à esfera apenas particular, existem conceitos
ideológicos claros que desejam eliminar Deus da cenário público e,
consequentemente, a religião do meio do povo, colocando o Estado como o
“senhor” da nação, o soberano, ou seja, o próprio “deus”. Basta ler alguns
clássicos da literatura da ciência política como: “O Príncipe” de Nicolau
Maquiavel e “Manifesto Comunista” de Karl Marx e Friedrich Engels, que
encontraremos as primeiras concepções sobre o senhorio do Estado. Infelizmente,
alguns países fizeram e fazem esta experiência desastrosa, causando como vítima
única e exclusivamente o povo, é o caso da Rússia (Comunista), Vietnã, Cuba,
China, Coreia do Norte, entre outros.
Estudiosos a respeito da origem do Estado afirmam
que este surgiu com a finalidade de garantir a “felicidade” do povo, por meio
de políticas públicas e particulares, quer no campo comercial, quer no campo
bélico, social e religioso. O Estado surgiu para servir o povo, e não o
contrário. No Brasil não é diferente, o preâmbulo da Constituição da
República Federativa apresenta algumas finalidades do Estado, como assegurar o
exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o
bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de
uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia
social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica
das controvérsias, sob a proteção de Deus.
Ora, o Estado brasileiro surgiu para servir o povo,
de fato, ele é laico, isso quer dizer que o Estado não confessa uma religião
específica, mas ele não é laicista (antirreligioso). Podemos afirmar que, no
Brasil, existe o conceito da laicidade positiva, visto que suas legislações
garantem, asseguram e protegem a liberdade religiosa, inclusive o patrimônio
cultural da religião, sobretudo o Cristianismo em sua maior expressão: o
Catolicismo, pelo fato de a maioria da população professar esse credo, e por
esta estar nas bases da criação do Estado Brasileiro. Por isso, o ordenamento
jurídico, além da liberdade religiosa, protege o patrimônio cultural da
religião.
A laicidade positiva é um conceito utilizado por diversas
nações que sofreram na “pele”, no passado, o erro de terem afastado
a religião da esfera pública, como a França. O presidente desse país, Nicolas
Sarkozy, afirmou ao jornal L'Osservatore Romano, em 22 dezembro de 2007, que
não considera a religião como uma ameaça, mas como uma força, que pode
desempenhar um papel vital por dar esperança à sociedade de hoje e que não se
pode afastar o patrimônio cultural e histórico da religião do povo por
constituir a identidade deste.
Portanto, afastar a cruz dos prédios públicos, além
de ser uma manifestação de indiferença ao patrimônio cultural, em prol de uma
pseudoigualdade, também é inconstitucional, antissocial, mal-educado,
intolerante. É rasgar as páginas sagradas da história brasileira. É retirar as
pedras mestras da fundação jurídica, histórica, social, humana, religiosa e
cultural do povo brasileiro. É, no fundo, negar nossas origens, semelhante ao
filho que renega seu pai. O patrimônio cultural da nossa fé precisa e deve ser
protegido pelo Estado, pois este só possui razão de existir servindo os
cidadãos e garantindo-lhes a sua liberdade.
Nós vos adoramos, Senhor Jesus, e vos bendizemos!
Porque pela Vossa Santa Cruz remistes o mundo!
